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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:34
A descriminalização do aborto no Brasil e a ADPF 442
discute através da ADPF 442 a descriminalização do aborto no Brasil. A proposta da interpretação
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 13:06
A discussão jurídica sobre o aborto. ADPF 442: um aborto do Direito
Por Angela Vidal Gandra da Silva Martins
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 11:40
A vida começa na concepção - ADPF 442 (sobre descriminalização do aborto até 12 semanas)
A Defesa da Vida e o aborto: A sustentação oral de Ives Gandra no STF.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:06
Comentários ao voto da Ministro Rosa Weber na ADPF 442. Descriminalização do aborto de gravidez de até doze semanas
No próximo dia 28 de setembro é o Dia de Luta pela descriminalização do aborto na América Latina e Caribe trata-se de uma luta histórica dos movimentos feministas. Em nosso país, o aborto só vem a ser considerado leal em alguns casos previstos em lei, mas, a aplicação da legislação é polêmica além de complexa além de depender muito da vontade e acolhimento da equipe médica e, há diversos casos de rejeição aos atendimentos ainda que dentro das normas legais. Ser a favor ou contra ao aborto revela uma opção de valores e crenças pessoais impregnada de forte expectativa social e, criticada pela lógica religiosa. A pauta sobre o aborto é das mulheres, ou, pelo menos deveria ser, uma vez que a realidade aponta que ainda que seja ilegal, o mesmo acontece.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Março de 2018 - 11:59
A Descriminalização do Aborto como garantia fundamental para a afirmação dos direitos reprodutivos da mulher
para a afirmação dos direitos reprodutivos da mulher. A ADPF 442 representa um grande avanço para
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 10:40
TSE: 442 municípios devem ter força federal nas eleições municipais
Faltando pouco mais de duas semanas para as eleições, o TSE já recebeu 282 pedidos de dez estados
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:29
Apreciações sobre ADPF na sistemática constitucional brasileira
A finalidade da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental é controle de constitucionalidade sobre atos proferidos pelos Poderes Públicos, consagrando o texto constitucional vigente como o principal emanador de validade e eficácia de todo ordenamento jurídico brasileiro.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 12:10
Ministro arquiva ADPF ajuizada contra decisão com trânsito em julgado
STF arquivou o recurso do Estado que pretendia suspender decisão da Justiça estadual de equiparação dos vencimentos dos cargos de procurador de estado e advogado de fundação
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 12:36
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Relação de emprego. Cooperativa. § único do art. 442/CLT.
Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete -, julgou improcedente a reclamação trabalhista ao acolher e declarar a prescrição total do direito de ação, isentando o reclamante do pagamento das custas.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 13:10
ADPF contesta normas goianas sobre promoção e remoção de juízes
De acordo com a entidade, as duas leis goianas que aplicam critérios de desempate em procedimentos de promoção e remoção dos magistrados estaduais são incompatíveis com a CF/88
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 15:05
Arquivada ADPF sobre computação de votos pelo TSE
Votos dados a candidato que concorre às eleições com registro de candidatura indeferido não podem ser computados para o partido, ainda que tenha recurso pendente de julgamento
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 15:42
Diretório municipal não tem legitimidade para propor ADPF
apresentar Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) perante a Corte
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
Considerações sobre ADPF (Ação de descumprimento de preceito fundamental)
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:52
Relator vota contra ADPF que questiona Lei da Anistia (consolidada)
O ministro Eros Grau, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 16:15
Ministra arquiva ADPF que questionava concurso para cartórios
A ministra determinou o arquivamento da ADPF, por entender que o mesmo objetivo é buscado nas duas
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 16:58
ADPF defende presença de advogado em inquéritos policiais
O presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que a investigação ficará mais completa com a defesa participando de todas as etapas
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 15:28